(19) 99428-8359 Rua Américo Brasiliense, n. 1490, sala 86, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP.

Nascidos no OOH. Criados para OOH.

Décadas de experiência no mercado de OOH deram origem ao primeiro escritório de advocacia especializado em Mídia OOH do Brasil. Se há oportunidades, a AGFK Advogados pode ajudar.

Direito Empresarial

Estrutura

Aconselhamento jurídico sólido para empresas de mídia OOH, com foco na elaboração e revisão de contratos, governança e proteção legal dos ativos.

Contencioso

Defesa

Atuação estratégica em demandas judiciais e consultivas, assegurando os direitos e interesses de empresas do setor OOH em todo o território nacional.

Mediação

Conciliação

Soluções alternativas de conflitos que valorizam o diálogo e preservam relações comerciais, com agilidade, economia e segurança jurídica.

Nossa História

Nascemos da união de especialistas com ampla experiência jurídica prática no mercado publicitário e um objetivo em comum: garantir que empresas do mercado de Mídia Out of Home (OOH) desenvolvam seus negócios sem a preocupação com o complexo emaranhado legal brasileiro, permitindo que se concentrem em transformar desafios em oportunidades.

Saiba Mais Sobre Nossa Expertise

Nos especializamos nas principais áreas demandadas pelos diversos elos da cadeia do setor de mídia Out Of Home, incluindo veículos exibidores, agências de publicidade e fornecedores de insumos e serviços, sempre com foco na resolução de problemas e engajamento de novos negócios.

Temos como maior objetivo buscar soluções práticas para os problemas diários do empresariado de mídia OOH. Com uma atuação estratégica, nosso escritório possui atendimento único, sendo o primeiro escritório brasileiro focado em mídia OOH.

Serviços

Principais áreas de atuação

Nossos serviços combinam profundo conhecimento jurídico com uma abordagem prática e moderna, voltada às reais necessidades dos nossos clientes.

01

CONTRATOS
Oferecemos apoio integral em todas as fases de estruturação, negociação, gerenciamento e resolução de problemas relacionados a contratos comerciais das mais diversas questões. Dada a atuação próxima a nossos clientes, possuímos conhecimento profundo sobre a operação e modelo de negócio, trazendo solução personalizada e assertiva, buscando minimizar os riscos para a empresa.

02

CONTENCIOSO CÍVEL

O conhecimento aprofundado do mercado de mídia OOH, aliado ao conhecimento jurídico nos permite atuar em demandas de complexidade no contencioso cível, sempre em busca da melhor solução técnica e prática para os nossos clientes.

03

CONTENCIOSO ESTRATÉGICO
Nosso time é qualificado para prestar assistência aos nossos clientes em demandas judiciais e extrajudiciais relacionadas a conflitos já existentes ou potenciais, nas mais diversas questões do setor de mídia Out of Home. Isto inclui análise estratégica de casos com diversos níveis de complexidade, atuação artesanal para cada caso, diligência, acompanhamento e controle de processos via sistema.

04

DIREITO DO MARKETING E PUBLICIDADE

A mídia Out of Home é ferramenta essencial na divulgação de publicidade de qualquer empresa para alcançar seu público alvo. Dito isso, a mídia OOH possui diversos formatos que agregam a comunicação de campanhas publicitárias.
Nossa assessoria é voltada tanto para os veículos quanto para as agências, na validação prévia de campanhas publicitárias, na obtenção de licenças, permissões e atos administrativos, trazendo maior segurança jurídica para o negócio de nossos clientes.

05

SOCIETÁRIO

Assessoramos e estruturamos todos os tipos de operações societárias, atualmente especialmente com empresas do setor de mídia OOH. O trabalho envolve também o estudo, a análise e a viabilidade jurídica da estrutura societária, sempre avaliado a mitigação de risco para os clientes. Nossa atuação consiste desde a elaboração de documentos do “dia a dia” da empresa até documentos mais estratégicos como acordo de sócios, compra e venda de empresas e memorandos de entendimento; sendo que nosso acompanhamento se estende até o fechamento da operação.

06

TRABALHISTA
Nossa equipe é qualificada para prestar assessoria nas áreas de consultivo e contencioso estratégico, sempre voltada para entregar soluções personalizadas e mitigar riscos trabalhistas para nossos clientes.

07

TRIBUTÁRIO
Nossa equipe é qualificada para prestar assessoria tributária, trazendo soluções personalizadas para nossos clientes.

08

LICITAÇÕES E DIREITO ADMINISTRATIVO

A exploração da publicidade de mídia OOH em áreas públicas é viabilizada por meio de concessão pública. A Administração Pública, em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal), inicia um processo administrativo de licitação de determinada área ou espaço urbano, cujo objeto principal é a prestação de serviços públicos (fornecimento, instalação, manutenção), com direito à exploração publicitária dos equipamentos.

Nossa atuação envolve:

  • análise de editais, termos de referência e estudos técnicos preliminares;
  • gestão de documentação para a empresa participar de licitações;
  • impugnação ao edital;
  • defesas e recursos administrativos;
  • elaboração de pareceres;
  • acompanhamento e direcionamento na gestão de contratos em execução;
  • elaboração de reajuste/reequilíbrio econômico financeiro dos contratos administrativos;
  • elaboração e acompanhamento de representação e denúncias junto aos órgãos de controle como Tribunal de Contas, Ministério Público e demais órgãos fiscalizadores;
  • assessoria em processos judiciais.

Nossa Equipe

Conheça os profissionais que fazem da AGFK Advogados uma referência em mídia OOH. Nossa equipe é formada por advogados com sólida formação acadêmica e vasta experiência no setor.

Caroline Ananias

Sócia Fundadora
  • OAB/SP: 430.018
  • Áreas de atuação: Contencioso Cível
  • Perfil: Atuação focada em contencioso cível e estratégico. Consultoria jurídica em mídia OOH. Condução de contratos das mais diversas áreas em âmbito nacional.

Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba – UNIMEP.

Felipe Versiani Gandolfo

Sócio Fundador
  • OAB: 295.387/SP
  • Áreas de Atuação: Direito Societário e Empresarial
  • Perfil: Direito Societário estratégico, com foco em reestruturações societárias e a relação entre sócios.
  • Formação: Bacharel em Direito pela Fundação Armando Alvares Penteado. Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUC/SP. Formado em mediação pelo curso “Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais” conforme Resolução 125/2010 do CNJ e Membro da Comissão Especial de Mediação Empresarial da OAB/SP.

Conrado Kallas

Sócio Fundador
  • OAB: 301.588/SP
  • Áreas de Atuação: Direito Administrativo
  • Perfil: Contencioso e preventivo em direito administrativo, focado em licitações, PPP e relações governamentais. 
  • Formação: Bacharel em Direito pela Mackenzie. Pós Graduado em Direito Administrativo pela FGV. MBA em Gestão de Negócios, Comércio e Operações Internacionais pela Fundação Instituto de Administração e Negócios – FIA/USP. 

Marcelo Freire

Sócio Fundador
  • OAB: 170.812/SP
  • Áreas de atuação: Contencioso Cível, trabalhista e administrativo
  • Perfil: Atuação focada em atos societários, contencioso administrativo judicial e extrajudicial.
  • Formação: Bacharel em Direito pela Universidade Ibirapuera – UNIB. Pós Graduado em Direito Empresarial pela Universidade Paulista – UNIP. Pós Graduado em Direito Público com Capacitação para o ensino no Magistério Superior pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus.

Iara Coimbra

Associada
  • OAB: 489.297/SP
  • Áreas de Atuação:Contencioso Cível
  • Perfil: Atuação focada em processos judiciais e extrajudiciais. 
  • Formação:Bacharel em Direito pela Universidade Paulista UNIP. Pós Graduada em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC/MG. 

Otávio Freitas Pereira

Associado
  • OAB: 363.222/SP
  • Áreas de Atuação:Direito Civil
  • Perfil: Preventivo contratual, processos judiciais na esfera cível e empresarial, e contencioso consumerista.
  • Formação: Bacharel em Direito pela FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Pós Graduado em Direito Processual Civil pela EPD (Escola Paulista de Direito). Pós Graduado em Direito Empresarial pela Anhembi Morumbi. Pós Graduado em Advocacia Consumerista pela EBRADI (Escola Brasileira de Direito).

Talita Galante Oliveira

Associada
  • OAB: 516.814/SP
  • Áreas de Atuação: Direito Administrativo (Licitações), Direito Empresarial, Contratos.
  • Perfil: Atuação voltada para as áreas de contratos e licitações. 
  • Formação: Bacharel em Direito pela Faculdade Estácio. Pós Graduada em Direito em Direito Empresarial pela Universidade Paulista UNIP.

Fale Conosco

Entre em contato para agendar uma consulta com nossos especialistas. Estamos prontos para ajudá-lo a enfrentar qualquer desafio jurídico na área de mídia OOH.

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